Alternativa correta: D – Alta complexidade

1. Tema central
A questão aborda a classificação dos serviços socioassistenciais segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O foco está em identificar qual nível de proteção social especial atende pessoas ou famílias sem referência, em situação de ameaça ou que precisam ser afastadas de seu núcleo familiar/comunitário.

2. Resumo teórico
A Assistência Social no Brasil organiza-se em diferentes níveis de proteção para responder às necessidades dos usuários:

• Proteção Social Básica: para situações de vulnerabilidade social, mas sem ameaças graves aos direitos, como trabalho do CRAS.
• Proteção Social Especial de Média Complexidade: para situações de violação de direitos que não exigem afastamento do convívio familiar, como o CREAS.
• Proteção Social Especial de Alta Complexidade: para casos graves, onde há necessidade de rompimento de vínculos familiares ou comunitários, garantindo moradia, alimentação, higiene e trabalho protegido, geralmente em abrigos, casas de passagem e residências inclusivas.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque segundo a PNAS, serviços que garantem proteção integral e implicam a retirada da pessoa de seu núcleo familiar pertencem à Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Exemplos práticos: acolhimento institucional para crianças/adolescentes, adultos em situação de rua e pessoas com deficiência sem referência familiar.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Média complexidade: abrange acompanhamento familiar e situações de violação de direitos sem afastamento do núcleo familiar.
• B – Baixa complexidade: trata vulnerabilidades sociais gerais, sem situações de violação grave ou necessidade de acolhimento.
• C – Curta complexidade: Não existe essa classificação na PNAS ou na legislação brasileira.

5. Estratégia de interpretação
Fique atento a palavras-chave no enunciado como “proteção integral”, “moradia”, “retirada do núcleo familiar”. Elas sinalizam a necessidade de serviços de alta complexidade. Desconfie de alternativas que não existem ou que minimizam a gravidade da situação/violação.

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