A alternativa correta é a A:

✅ Fiscalizam laboratórios e profissionais para assegurar a conformidade com as leis em vigor.

• Os Conselhos Federais têm como função principal normatizar, orientar e fiscalizar o exercício das profissões regulamentadas, garantindo que os profissionais e instituições atuem de acordo com a legislação e os princípios éticos.

O CFBM não

• emitem prescrições médicas (isso é atribuição exclusiva do médico).
• Não determina protocolos terapêuticos hospitalares, que são definidos por órgãos de saúde e instituições hospitalares.
• Não realiza pesquisas clínicas sem aprovação ética — toda pesquisa deve passar por Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
• Não determina valores de exames laboratoriais, que são definidos por políticas de saúde pública ou pelo mercado.