O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,
Trata-se de um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas embutido em nossos costumes e que promove, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial.
dica: a alternativa b refere-se ao racismo institucional, o qual refere-se a qualquer sistema de desigualdade que se baseia em raça e que pode ocorrer em instituições como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades (públicas ou particular).
Racismo estrutural / Silvio Luiz de Almeida:
Em resumo: o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural.
Apresentada uma síntese das definições de direito e suas relações com a análise estrutural do racismo, podemos reduzir a duas as visões correntes sobre a relação entre direito e racismo:
- o direito é a forma mais eficiente de combate ao racismo, seja punindo criminal e civilmente os racistas, seja estruturando políticas públicas de promoção da igualdade;
- o direito, ainda que possa introduzir mudanças superficiais na condição de grupos minoritários, faz parte da mesma estrutura social que reproduz o racismo enquanto prática política e como ideologia.
a) ERRADA. Em resumo: o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural. [...] A viabilidade da reprodução sistêmica de práticas racistas está na organização política, econômica e jurídica da sociedade. O racismo se expressa concretamente como desigualdade política, econômica e jurídica. Porém o uso do termo “estrutura” não significa dizer que o racismo seja uma condição incontornável e que ações e políticas institucionais antirracistas sejam inúteis; ou, ainda, que indivíduos que cometam atos discriminatórios não devam ser pessoalmente responsabilizados.
b) ERRADA. FAZ REFERÊNCIA AO RACISMO INSTITUCIONAL E NÃO AO RACISMO ESTRUTURAL. Assim, a principal tese dos que afirmam a existência de racismo institucional é que os conflitos raciais também são parte das instituições. Assim, a desigualdade racial é uma característica da sociedade não apenas por causa da ação isolada de grupos ou de indivíduos racistas, mas fundamentalmente porque as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos.
c) ERRADA. Assim, a desigualdade racial é uma característica da sociedade não apenas por causa da ação isolada de grupos ou de indivíduos racistas, mas fundamentalmente porque as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos.
d) CERTA. Em resumo: o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural. [...] o direito, ainda que possa introduzir mudanças superficiais na condição de grupos minoritários, faz parte da mesma estrutura social que reproduz o racismo enquanto prática política e como ideologia.
e) ERRADA. O racismo é visto como uma irracionalidade em contraposição à racionalidade do Estado, manifestada na impessoalidade do poder e na técnica jurídica.
FONTE: Almeida, Silvio Luiz de Racismo estrutural / Silvio Luiz de Almeida. -- São Paulo : Sueli Carneiro ; Pólen, 2019. 264 p. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro)
Essa questão tem tudo pra cair novamente na DPE PB de 2022
Racismo ESTRUTURAL: é uma decorrência da forma com que se constituem as relações sociais, de modo que o direito faz parte da mesma estrutura social que o reproduz enquanto prática política e como ideologia.
Racismo INSTITUCIONAL: é resultante da produção de padrões de comportamento e conduta de instituições hegemonizadas por determinados grupos raciais que impõem seus interesses políticos e econômicos ao restante da sociedade.
Esse professor tem um canal no YT. Simplesmente fantástico!
CURTE AÍ QUEM ACERTOU NA PRIMEIRA VEZ QUE RESOLVEU E ERROU NA SEGUNDA!
Poha, o unico Silvio Luiz que conheço é o narrador de futebol.... agr digo, de acordo com Silvio Luiz é apelação ja, buscamos fazer uma prova de concurso e não uma prova de doutorado na area.
Não é assunto difícil e é impossível desvincular da administração pública, ainda mais agora com a aprovação da Convenção contra Racismo, Discriminação racial e formas correlatas de intolerância.
Estrutural é o modo normal da sociedade
Entendo a diferença entre "racismo estrutural" e "racismo institucional" necessária para acertar questões de concurso. Mas tenho certeza que, em um estudo mais aprofundado, encontraria alguém defendendo que o "racismo institucional" é um elemento componente do "racismo estrutural" (metodologia estruturalista). Não faz sentido analisar os dois conceitos como realidades estanques e afastadas.
Não entendi o erro da letra E
GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Prof. Ricardo Torques
A alternativa A está incorreta. O autor não entende o racismo como uma patologia social ou um desarranjo institucional e nem tão pouco um fenômeno incontornável.
A alternativa B está incorreta. A assertiva está ligada ao racismo institucional e não ao racismo estrutural.
A alternativa C está incorreta. A assertiva traz a concepção individualista de racismo.
A alternativa D está correta e é o gabarito da questão. O racismo estrutural é sim uma decorrência das relações sociais. Quanto a segunda parte da assertiva afirma o autor que o direito é a forma mais eficiente de combate ao racismo, seja punindo condutas, seja estruturando políticas públicas de promoção de igualdade e o direito "faz parte da mesma estrutura social que reproduz o racismo enquanto prática política e como ideologia".
A alternativa E está incorreta. A assertiva não está ligada ao racismo estrutural.
O direito é extremamente discriminatório! Ao observar os grupos encarcerados/perseguidos, percebe-se que há uma tendência de criminalização de pessoas com determinada cor e status social.
Nessa ótica temos uma criminalização primária, com a elaboração de tipos penais que vão alcançar determinadas pessoas, a criminalização secundária, com a atuação dos órgãos da persecução penal para exercer o jus puniendi sobre esses indivíduos e por fim uma criminalização terciária, com o efetivo ingresso desses indivíduos no sistema prisional
Unicamente e concurso público não combinam
Abraços
- alternativa A: errada. Pelo contrário, o autor considera que "o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo 'normal' com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social nem um desarranjo institucional".
- alternativa B: errada. Este é o entendimento de pensadores que trabalham com uma concepção institucional de racismo (e não com uma percepção de racismo estrutural, como faz Silvio Luiz de Almeida). Observe: "a principal tese dos que afirmam a existência de racismo institucional é que os conflitos raciais também são parte das instituições. Assim, a desigualdade racial é uma característica da sociedade, não apenas por causa da ação isolada de grupos ou de indivíduos racistas, mas fundamentalmente porque as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos".
- alternativa C: errada. Esta é a concepção individualista de racismo, segundo a qual "não haveria sociedades ou instituições racistas, mas indivíduos racistas, que agem isoladamente ou em grupo" - mais uma vez, esta não é a tese defendida pelo autor, que desenvolve a noção de "racismo estrutural".
- alternativa D: correta. Ao analisar o tema racismo e direito, o autor aborda as quatro concepções principais de direito e suas relações com a análise estrutural do racismo e extrai duas visões principais sobre a relação entre os dois: o direito é a forma mais eficiente de combate ao racismo, seja punindo condutas, seja estruturando políticas públicas de promoção de igualdade e o direito "faz parte da mesma estrutura social que reproduz o racismo enquanto prática política e como ideologia".
- alternativa E: errada. Este trecho faz menção à maneira como a questão racial é tratada nas teorias liberais sobre o Estado, onde o "racismo é visto como uma irracionalidade em contraposição à racionalidade do Estado, manifestada na impessoalidade do poder e na técnica jurídica" e o direito é considerado um "antídoto contra atos racistas", sem relação, portanto, com o conceito de racismo estrutural trabalhado pelo autor.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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