De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alter...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q4089385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício ou a requerimento do exequente.

A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.

A decisão judicial ainda não transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para seu pagamento voluntário.

Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, contado da intimação da penhora.

Constituem títulos executivos judiciais a decisão homologatória de autocomposição judicial e o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público ou pela Advocacia Pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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