Q4089381Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo ajuizou ação de cobrança contra Alfa
Ltda. Na análise dos autos, o advogado da ré
observa: (i) Leonardo juntou recibos que a própria
Alfa reconhece como pagamento parcial; (ii) o
contrato prevê compensação de valores entre as
partes, e a ré afirma possuir créditos contra o
autor; (iii) há indícios de novação objetiva, pois as
partes firmaram instrumento particular posterior
ao contrato original, prevendo novo parcelamento,
carência de 90 dias, taxa de juros diversa e
cláusula expressa de que “o presente ajuste
substitui e novará integralmente a obrigação
anterior”; (iv) tramita, na mesma comarca, outra
ação proposta por Bruna contra Alfa Ltda., comum
quanto à causa de pedir, pois ambas as demandas
se fundam no mesmo contrato e nos mesmos
fatos; e (v) o patrono cogita suscitar suspeição do
juiz, por suposta inimizade com dirigente da
empresa. Nesse contexto, de acordo com o Código de
Processo Civil, é correto afirmar que incumbe à
Alfa Ltda., antes de discutir o mérito, alegar em
preliminar de contestação o(a)