Gabarito: D) cool.

1. Tema jurídico: O enunciado aborda o Direito Penal do Inimigo e sua interface com práticas autoritárias contemporâneas, destacando o conceito de autoritarismo cool (ou "moderno"), conforme doutrina de Eugenio Raúl Zaffaroni em O Inimigo no Direito Penal.

2. Legislação e Jurisprudência: Não há legislação direta sobre a classificação do “autoritarismo cool”, mas o tema se conecta ao Estado Democrático de Direito (CF/88, art. 1º) e ao princípio da legalidade penal (CF/88, art. 5º, XXXIX), servindo de contraponto ao arbítrio punitivo.

3. Explicação do tema: Zaffaroni demonstra que o exercício desenfreado do poder punitivo não busca fundamentação teórica, reduzindo-se à mera propaganda punitiva. Neste contexto, o “autoritarismo cool” mascara práticas autoritárias sob uma roupagem “moderna”, evitando discursos ostensivamente violentos, mas restringindo direitos fundamentais de modo sutil e midiático.

4. Exemplo prático: Uma campanha midiática por penas mais graves para determinados "inimigos sociais", com foco na aprovação social, sem discussão jurídica ou acadêmica substancial, representa o autoritarismo cool.

5. Justificativa da alternativa correta (D): O conceito de autoritarismo cool foi cunhado por Zaffaroni para descrever esse fenômeno do direito penal contemporâneo — autoritário, mas travestido de modernidade e palatável à sociedade, conforme destacado no trecho citado da obra.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) Neofascista: Indica autoritarismo clássico, explícito, violento, diferente da sutilidade do cool.
B) Cultural: Não é expressão reconhecida para essa nuance do autoritarismo penal.
C) De massa: Refere-se a manipulação das massas, mas não descreve a característica “cool”.
E) Neocolonial: Refere-se à dominação internacional, distante do contexto de propaganda punitiva interna.

Pegadinha: A questão sugere termos familiares, mas o termo técnico “cool” é o correto segundo Zaffaroni. Leia sempre com atenção ao contexto doutrinário apresentado!

Doutrina: Zaffaroni, O Inimigo no Direito Penal, p. 77.

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O autoritarismo cool tem o que Zaffaroni chama de opacidade de perversão; uma perversão sem brilho, sem convicção, um discurso meramente publicitário, sem qualquer inspiração acadêmica, nem a mais superficial, repleto de irracionalidade.

“É uma guerra sem inimigo definido; o único inimigo que invariavelmente reconhece é o mesmo de todo autoritarismo: quem confronta seu discurso”.

Logo, trata-se de um vazio de pensamento, reflexo da condição atual do Estado moderno, que, enfraquecido e incapaz de resolver problemas sérios da situação social, optam por fingir que conhecem a solução e a elencar inimigos; “a política passa a ser um espetáculo e o próprio Estado se converte num espetáculo”.

Gabarito: D

O autoritarismo cool é um termo cunhado pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni para designar o discurso simplista popularesco, prática difundida globalmente através dos meios de comunicação, inclusive pelas redes sociais, embora tenha tido maior êxito na América Latina, dada a sua precariedade institucional. 

A lógica do direito penal do inimigo é fomentada pelo autoritarismo cool, pois a com a difusão do ódio através dos meios de comunicação, especialmente pelas redes sociais, tem-se produzido e identificado cada vez mais inimigos comuns, de modo a se permitir a maximização do Direito Penal, com novos contornos – não muito precisos – para o poder punitivo. 

O autoritarismo cool, então, é resultado de um sistema cuja periculosidade é presumida. 

“É cool porque não é assumido como uma convicção profunda, mas sim como uma moda, à qual é preciso aderir para não ser estigmatizado como antiquado ou fora de lugar e para não perder espaço publicitário.” (ZAFFARONI, 2007, p. 69).

Fonte: @virtusinstituto

Assertiva d

o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo cool.

Zaffaroni denominou de autoritarismo cool, baseado em convicções passageiras, modista. Cria-se a ilusão de que se obterá mais segurança urbana com o aumento do rigor da legislação penal, legitimando a violência policial e procura-se um inimigo que não se define exatamente quem seria.

O autoritarismo cool tem o que Zaffaroni chama de opacidade de perversão.

Livraço. quem leu já buscou de cara a palavrinha inglesa