O controle social na saúde – que acontece principalmente
através dos Conselhos e nas Conferências Municipais,
Estaduais e Federal – se mostra prioritário posto que:

Question

O controle social na saúde – que acontece principalmente
através dos Conselhos e nas Conferências Municipais,
Estaduais e Federal – se mostra prioritário posto que:  Alternativa A: a sociedade civil pode avaliar projetos, programas e
relatórios financeiros, buscando garantir as demandas reais da maioria da população, afastando-se de
interesses clientelistas e privatistas. Ou Alternativa B: os participantes percebem as contradições de classe
e traçam mecanismos de controle social sobre as
ações do Estado, evidenciando uma democracia limitada, porém, participativa. Ou Alternativa C: os gastos com atendimento de saúde suplementar da
população, em geral, são direcionados às suas necessidades reais, minimizando as contradições do
capital e indiretamente distribuindo renda. Ou Alternativa D: a sociedade civil pode resolver as contradições sociais, contribuindo para que as necessidades da população subalterna sejam atendidas, através de fundos
específicos geridos pelo Conselho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a sociedade civil pode avaliar projetos, programas e
relatórios financeiros, buscando garantir as demandas reais da maioria da população, afastando-se de
interesses clientelistas e privatistas. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão pedia identificar a finalidade do controle social na saúde. Como esse controle se expressa na participação da sociedade civil, sobretudo em Conselhos e Conferências, para acompanhar, avaliar e fiscalizar políticas, ações, planos e recursos da saúde pública, a alternativa A é a compatível com o enunciado.Tema central: Controle social no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à atribuição do controle social na saúde: participação da sociedade civil na avaliação e fiscalização de projetos, programas e aspectos financeiros da política pública, orientada pelo interesse coletivo. Isso é compatível com o papel de Conselhos e Conferências no SUS e com a defesa das necessidades da população contra desvios clientelistas e privatistas.BErradaEstá errada porque troca a finalidade institucional do controle social por uma formulação teórico-política. Embora mencione controle sobre ações do Estado, o núcleo da alternativa é a percepção de contradições de classe e a caracterização de uma democracia limitada, o que não define o porquê prioritário do controle social no SUS.CErradaEstá errada por deslocar o objeto da questão para a saúde suplementar e para uma suposta função de distribuição indireta de renda. O controle social referido no enunciado incide sobre a política pública de saúde no SUS, não sobre gastos de saúde suplementar como mecanismo distributivo.DErradaEstá errada porque atribui ao controle social e ao Conselho competências e efeitos que não lhes correspondem. Nem cabe ao controle social resolver contradições sociais, nem se pode afirmar que o Conselho faça gestão direta de fundos específicos como regra.Pegadinha da questãoA confusão foi ampliar indevidamente o controle social: trocar fiscalização e participação sobre políticas e recursos da saúde pública por leitura teórica ampla, por foco em saúde suplementar ou por poder de resolver contradições sociais e gerir fundos.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de controle social no SUS, procure alternativas ligadas à participação, avaliação, acompanhamento e fiscalização de políticas, ações, planos e recursos da saúde pública.Elimine opções que desloquem o tema para saúde suplementar, porque isso foge do objeto central do controle social no SUS.Desconfie de alternativas que atribuam aos Conselhos poder de resolver contradições sociais estruturais ou de administrar diretamente fundos.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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