No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados re...

CERTO

Liga o PC aperta o ESC coloca o CD

1°- Geração ou dimensão: 

Liga o PC (LIBERDADES NEGATIVAS)

1. Políticos;
2. Civis.

◇ Denominação do Estado: Estado Liberal.

◇ Alguns documentos: Declaração Francesa, 1789 / Westfália / CF dos EUA, 1787 / Bill of Rights, 1689 / Habeas Corpus Act. / Magna Carta do Rei João Sem Terra.

Ex: vida, liberdade, igualdade formal, propriedade ...

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2°- Geração ou dimensão: 

Aperta ESC (LIBERDADES POSITIVAS)

1. Econômicos;
2. Sociais;
3. Culturais.

◇ Denominação do Estado: Estado Social.

◇ Alguns documentos: CF Mexicana, 1917 / CF Weimar, 1919 / Organização Internacional do trabalho (OIT), 1919 / Tratado de Versalhes - documento elaborado pelas nações vitoriosas da primeira guerra mundial (1914 a 1918).

Ex: saúde, educação, trabalho, igualdade material, moradia.

 OBS: Direitos Sociais são de segunda (2°) geração ...

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3°- Geração ou dimensão: 

Coloca o CD - PAZ no sentido individual da pessoa.

1. Coletivos;
2. Difusos.

◇ Denominação do Estado: Estado Democrático.

◇ Alguns documentos: CF Brasileira, 1988 / Declaração universal dos direitos humanos (DUDH), 10 de dez de 1948.

Ex: meio ambiente sadio/equilibrado, paz, defesa do consumidor...

4ª Dimensão - Globalização e Desenvolvimento Tecnológico; e 

5ª Dimensão - Direito de Paz; 

GABARITO: CERTO

Gerações de direitos fundamentais:

➡️Direitos de primeira geração (Direitos Civis e Políticos): Referem-se às liberdades individuais e à participação política. São direitos como liberdade de expressão, direito ao voto, direito à propriedade, igualdade perante a lei, etc. Eles focam na proteção do indivíduo contra o poder do Estado.

➡️Direitos de segunda geração (Direitos Sociais, Econômicos e Culturais): Referem-se ao bem-estar social e à igualdade material. São direitos como direito à saúde, educação, trabalho, moradia, previdência social, etc. Eles exigem uma atuação positiva do Estado para serem efetivados.

➡️Direitos de terceira geração (Direitos de Solidariedade ou Fraternidade): Referem-se a direitos coletivos e difusos, como o direito ao meio ambiente saudável, direito à paz, direito ao desenvolvimento, direito à autodeterminação dos povos, etc. Eles transcendem os interesses individuais e visam proteger a humanidade como um todo.

➡️Direitos de quarta dimensão: Consiste no direito à democracia, informação e pluralismo de ideias, além da normatização do patrimônio genético. Consiste no respeito à cidadania, além de envolver a globalização política. 

➡️Direitos de quinta dimensão: Direito à paz.

Obs.: A CESPE e a VUNESP já consideraram o Direito à paz como de Terceira Dimensão. Seguindo a doutrina de Norberto Bobbio.

• GERAÇÃO DH

Primeira Geração= Direitos civis e Político

Segunda Geração= sociais, econômicos, culturais

Terceira Geração= Meio ambiente, Proteção jurídica do consumidor, Autodeterminação dos povos, direito ao desenvolvimento

Direitos de primeira geração estão relacionados ao direito de liberdade, na segunda geração temos os direitos de igualdade, os direitos sociais e econômicos. A terceira geração tem como valor fonte a fraternidade como o meio ambiente por exemplo! Fala-se em quarta e quinta geração por alguns doutrinadores! São lemas da revolução francesa e é uma tema muito recorrente nas provas tanto em direitos humanos, quanto em direito constitucional

(CERTO)

1 cipo, 2 seu c# , 3 dico