A discussão sobre o desmonte, permanente e gradual, da
Seguridade Social se dá em três frentes diferenciadas,
quais sejam:

Question

A discussão sobre o desmonte, permanente e gradual, da
Seguridade Social se dá em três frentes diferenciadas,
quais sejam: Alternativa A: apropriação e desvio legal dos recursos financeiros
da Seguridade Social; utilização do mecanismo de
isenção fiscal, perdendo em arrecadação, mas
aumentando a fiscalização; pelo déficit de caixa e
prejuízo na utilização da receita. Ou Alternativa B: desconfiguração dos direitos previstos
constitucionalmente; fragilização dos espaços de
participação e controle democrático, como Conselhos
e Conferências; pela via do orçamento, visto que as
fontes de recurso não foram diversificadas. Ou Alternativa C: apropriação indevida dos recursos financeiros da
Seguridade Social; utilização do mecanismo de
isenção fiscal, perdendo em arrecadação dos
impostos e contribuições; pelo déficit de caixa e
prejuízo na utilização da receita. Ou Alternativa D: desconfiguração dos direitos e deveres previstos
constitucionalmente; fortalecimento dos espaços de
participação das autoridades nos Conselhos e
Conferências; pela via da fiscalização, a partir de
fontes que não foram diversificadas.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [B] desconfiguração dos direitos previstos
constitucionalmente; fragilização dos espaços de
participação e controle democrático, como Conselhos
e Conferências; pela via do orçamento, visto que as
fontes de recurso não foram diversificadas.

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