As terras são avaliadas por vários fatores: fertilida...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - com suas acessões naturais. Acessão natural é tudo o que se encontra incorporado à terra e sem a intervenção do proprietário.
1. Tema central da questão
O tema aborda o conceito de terra nua, fundamental em avaliações de imóveis rurais no Direito Agrário e processos de reforma agrária. Saber diferenciá-la de outros tipos de propriedade rural é essencial para cálculos de valor, indenizações, impostos e desapropriações.
2. Base teórica resumida
Segundo o INCRA e a Lei nº 8.629/93 (art. 6º, §3º), terra nua é o imóvel rural sem benfeitorias, culturas permanentes ou temporárias, mas com suas acessões naturais (como matas nativas, pastagens naturais, rios e lagos). Isso significa que só o que surgiu pela ação humana (benfeitorias, plantações, construções) não faz parte da terra nua. Acessões naturais permanecem.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D está correta porque define a terra nua de acordo com a legislação: inclui as acessões naturais, que independem da ação do proprietário. Assim, matas nativas e cursos d’água permanecem na avaliação de terra nua, mas benfeitorias e cultivos não entram.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Errada. O produto negociado separadamente (rebanho, plantações) não faz parte da terra nua; estes são considerados benfeitorias ou culturas.
B - Errada. Pastagens, reflorestamento e plantações são resultado de intervenção humana, logo, não fazem parte da terra nua.
C - Errada. Terra arada e gradeada já recebeu intervenção humana, sendo considerada benfeitoria.
E - Errada. Benfeitorias, plantações e matas plantadas não entram no conceito de terra nua, pois são resultado da ação do proprietário.
5. Estratégias para interpretação
Fique atento a palavras-chave como "intervenção do proprietário" (exclui terra nua) e "natural" (inclui terra nua). Sempre descarte itens que mencionem benfeitorias, culturas, construções ou atividades agrícolas, pois estes não fazem parte do conceito de terra nua.
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Comentários
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NBR 14653-3
3.12 terra nua: Terra sem produção vegetal ou vegetação natural.
GABARITO: D
Existem dois conceitos de Terra Nua:
1) NBR 14653-3 3.12 terra nua: Terra sem produção vegetal ou vegetação natural.
2) INCRA Acessão natural é tudo o que se encontra incorporado à terra e sem a intervenção do proprietário.
Logo a questão cobrou o conceito do INCRA
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