Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação res...

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Q350501

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350501 Direito Processual do Trabalho

Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que

não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador.

se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa.

se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor

o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST para os recursos de revista.

se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.

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