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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Turvânia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Mecânico Geral |

Q3396504 Direito Ambiental

Analise a figura a seguir.
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Disponível em: <www.ibama.gov.br>. Acesso em: 26 dez. 2023.
A Resolução Conama nº 362/2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), e sua cadeia de reciclagem, determina que o

óleo lubrificante contaminado tem a incineração como uma forma descarte.

agente revendedor é o responsável pela reciclagem das embalagens de óleo.

agente rerrefinador/reciclador pode se negar a receber óleo contaminado.

produtor, o gerador e o revendedor são obrigados a custear a coleta de óleo.

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