O Plano Municipal de Saneamento de Limeira/SP representa uma ferramenta essencial de gestão pública, pois tem por objetivo a redução e eliminação de situações de risco socioambiental urbano, especialmente aquelas associadas a processos de enchentes e inundações, levando à ocorrência de escorregamento em encostas ocupadas. Nos núcleos _________, verifica-se uma redução significativa de áreas de vegetação, que são substituídas por superfícies impermeáveis. Isto produz alterações nas características naturais _______________, como o incremento do escoamento superficial e a intensificação de ___________. Neste contexto, o sistema hidráulico dotado de captores (bocas de lobo), dutos e canais, projetado para _____________, muitas vezes precisa ser redimensionado em função do aumento da ocupação e impermeabilização.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

O Plano Municipal de Saneamento de Limeira/SP representa uma ferramenta essencial de gestão pública, pois tem por objetivo a redução e eliminação de situações de risco socioambiental urbano, especialmente aquelas associadas a processos de enchentes e inundações, levando à ocorrência de escorregamento em encostas ocupadas. Nos núcleos _________, verifica-se uma redução significativa de áreas de vegetação, que são substituídas por superfícies impermeáveis. Isto produz alterações nas características naturais _______________, como o incremento do escoamento superficial e a intensificação de ___________. Neste contexto, o sistema hidráulico dotado de captores (bocas de lobo), dutos e canais, projetado para _____________, muitas vezes precisa ser redimensionado em função do aumento da ocupação e impermeabilização.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

urbanos – das bacias hidrográficas – processos de erosão – captar e transportar este escoamento

B

rurais – do solo – taludes – conter e armazenar a água

C

especiais – e ciclo hidrológico – enxurradas – diminuir a velocidade das águas pluviais

D

de alta concentração humana – da topografia local – compactação do solo – tratar a água lançada

E

centrais – do terreno e regime hídrico – chuvas torrenciais – distribuição de águas pluviais e lançadas

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Alternativa [A] urbanos – das bacias hidrográficas – processos de erosão – captar e transportar este escoamento Gabarito: Alternativa A

Comentário:

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável
A questão aborda aspectos de saneamento básico urbano e ocupação do solo, especialmente a relação entre impermeabilização das cidades, escoamento superficial e a infraestrutura necessária para drenagem. Fundamenta-se principalmente na Lei Federal nº 11.445/2007, que define o saneamento básico e seus princípios — destacando a integralidade, a universalização e a integração com a gestão eficiente de recursos hídricos (art. 2º).

Artigos relevantes:
“Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (…) III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas…” (Lei 11.445/07, art. 2º)

2. Tema Central
A análise propõe compreender como a urbanização substitui vegetação por superfície impermeável, alterando condições naturais das bacias hidrográficas e demandando adequações no sistema de drenagem. Conhecimento sobre ciclo hidrológico, gestão de águas pluviais e impacto ambiental é essencial para cargos técnicos.

3. Exemplo Prático
Imaginemos um bairro que passa por intensa urbanização. As áreas verdes cedem lugar a calçadas, ruas e edificações. Quando chove, a água não infiltra e escoa rapidamente pela rua, sobrecarregando as bocas de lobo e canais, provocando enchentes e erosão em pontos críticos.

4. Justificativa da Alternativa Correta
“Núcleos urbanos”: remete ao espaço cujo uso do solo está consolidado pela atividade humana.
“Bacias hidrográficas”: são unidades naturais que sofrem alterações no ciclo da água pela perda de vegetação.
“Processos de erosão”: resultado da intensificação do escoamento superficial.
“Captar e transportar este escoamento”: função dos sistemas de drenagem dimensionados justamente para esse fim.

5. Análise das Alternativas Incorretas

B: Núcleos rurais e taludes não se relacionam diretamente à dinâmica urbana descrita.
  C: Núcleos especiais e enxurradas não se aplicam tecnicamente ao contexto da frase.
  D: “Compactação do solo” e “tratar a água lançada” desviam do foco em drenagem.
  E: “Centrais”, “regime hídrico” e “chuvas torrenciais” são termos vagos para o contexto.

6. Pegadinhas
A principal indução ao erro está em termos soltos (“especial”, “compactação”, “taludes”) e associações genéricas, desviando do tema central de drenagem urbana e bacias hidrográficas.

Jurisprudência e Doutrina
Segundo o STF (RE 586224), o município pode suplementar legislações sobre meio ambiente — reforçando o papel do Plano Municipal. Édis Milaré discute, em “Direito do Ambiente”, a necessidade da integração entre saneamento e planejamento urbano para prevenir desastres relacionados à impermeabilização e alterações hidrológicas.

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