NÃO corresponde a conceito disciplinado pela Lei 869/1952 (E...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, são legitimados à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO
• De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:I. A criação de cargo público...
• Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio...
• Prevê a Lei nº 14.184/2002 que no processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais, serão observados, entre outros critérios, o ...
• É possível afirmar que o regime jurídico dos servidores públicos não admite: