A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que
é dever do Estado garantir o “atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos com necessidades
especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. A
Lei que define melhor como será esse atendimento,
assegurando “um sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida” é

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que
é dever do Estado garantir o “atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos com necessidades
especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. A
Lei que define melhor como será esse atendimento,
assegurando “um sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida” é   Alternativa A: a lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ou Alternativa B: a lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, conhecida como
Lei Berenice Piana. Ou Alternativa C: a lei Nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, conhecida como Lei
Romeo Mion. Ou Alternativa D: a lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como
Lei de Acessibilidade.

Fátima Gomes · Accepted Answer

Alternativa [A] a lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Gente, vi em outro post que a banca voltou atrás e considerou a resposta correta como a letra A.

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