Sobre a educação especial, em observância aos aspectos rat...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Agente Educacional |
Q3331989
Pedagogia
Sobre a educação especial, em observância aos
aspectos ratificados pela LDB, leia os enunciados
abaixo e marque a alternativa concernente.
I – A educação especial compreende a modalidade especial de educação escolar direcionada para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II – Considera-se obrigatória a disponibilização de apoio especializado, na escola regular, para atender continuamente a todas as demandas da clientela de educação especial.
III - O atendimento educacional será feito preferencialmente em classes, escolas ou serviços especializados, que atenda às condições específicas dos alunos.
IV - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentre outras coisas, o acesso preferencial aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
V – A oferta da educação especial inicia-se na educação fundamental, estendendo-se ao longo da vida do educando.
I – A educação especial compreende a modalidade especial de educação escolar direcionada para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II – Considera-se obrigatória a disponibilização de apoio especializado, na escola regular, para atender continuamente a todas as demandas da clientela de educação especial.
III - O atendimento educacional será feito preferencialmente em classes, escolas ou serviços especializados, que atenda às condições específicas dos alunos.
IV - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentre outras coisas, o acesso preferencial aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
V – A oferta da educação especial inicia-se na educação fundamental, estendendo-se ao longo da vida do educando.
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o confronto literal dos itens com os arts. 58 e 59 da LDB, especialmente a troca de termos e a inversão entre regra e exceção em educação especial.
Tema central: Educação especial na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque não há nenhum item correto. O item I troca a definição legal por formulação diversa; o II substitui 'quando necessário' por obrigação contínua para todas as demandas; o III transforma exceção em regra; o IV troca 'igualitário' por 'preferencial'; e o V desloca o início da oferta da educação infantil para o ensino fundamental.
B
Certa
A alternativa B está correta porque nenhum dos cinco enunciados reproduz corretamente o regime legal da LDB sobre educação especial. O art. 58 define a educação especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino; prevê serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário; trata classes, escolas ou serviços especializados como hipótese condicionada à impossibilidade de integração nas classes comuns; e fixa o início da oferta na educação infantil, estendendo-se ao longo da vida. Já o art. 59, V, assegura acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares. Como os itens I, II, III, IV e V contrariam esses pontos, a única alternativa compatível é a que afirma que todas estão incorretas.
C
Errada
Está errada porque o item II não está correto. O art. 58, § 1º, prevê serviços de apoio especializado, na escola regular, quando necessário, e não atendimento contínuo a todas as demandas da clientela da educação especial.
D
Errada
Está errada porque o item IV não está correto. O art. 59, V, assegura acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares, e o enunciado fala em acesso preferencial, alterando o critério legal.
E
Errada
Está errada porque não são apenas III e V que estão incorretas. I também erra ao trocar 'oferecida preferencialmente na rede regular de ensino' por 'direcionada'; II erra ao absolutizar o apoio especializado; e IV erra ao substituir 'igualitário' por 'preferencial'.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas de palavras que parecem compatíveis com a ideia geral da educação especial, mas mudam o conteúdo jurídico da LDB: 'direcionada' no lugar da fórmula legal, 'quando necessário' convertido em dever absoluto, inversão entre regra e exceção, 'igualitário' trocado por 'preferencial' e início da oferta deslocado para o ensino fundamental.
Dica para questões semelhantes
- Em questão de legislação, confirme a literalidade dos termos que definem regra, exceção e condição, porque pequenas trocas podem invalidar o item.
- Quando a norma usa expressões condicionais como 'quando necessário', elimine enunciados que transformem isso em obrigação absoluta.
- Verifique se o item manteve a hierarquia da norma: na LDB, a preferência é pela rede regular; o atendimento especializado em classes ou escolas próprias é hipótese excepcional.
- Em direitos assegurados pela lei, diferencie palavras de alcance distinto, como 'igualitário' e 'preferencial'.
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