No contexto da educação básica, eventualmente ocorrem situaç...

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Ano: 2025 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2025 - UERJ - Inspetor de Alunos |

Q3426539 Pedagogia

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – lei nº 8.069/90), respondas à questão.

No contexto da educação básica, eventualmente ocorrem situações em que a instituição precisa acionar o Conselho Tutelar. Considerando o ECA, a função do Conselho Tutelar é:

julgar infrações administrativas cometidas por crianças e adolescentes

substituir a família em todas as decisões relativas a criação e educação dos menores

administrar os recursos financeiros destinados aos programas de proteção à infância e adolescência

atuar na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, aplicando medidas de proteção e encaminhamentos necessários

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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