No que se refere a políticas, diretrizes, ações e desafios do
respeito à cidadania na área da família, da criança e do
adolescente, é correto afirmar que

Question

No que se refere a políticas, diretrizes, ações e desafios do 
respeito à cidadania na área da família, da criança e do 
adolescente, é correto afirmar que  Alternativa A: é necessário ser fortalecida a noção de estrutura familiar 
natural, ou seja, aquela baseada no modelo nuclear, 
heterossexual e tradicional, uma vez que este padrão se torna 
o mais saudável para o desenvolvimento e os cuidados 
destinados à criança e ao adolescente.  Ou Alternativa B: a linha conceitual adotada pelo III Congresso Mundial de 
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes, quanto ao conceito de violência sexual, optou 
por trabalhar a partir deste como um macroconceito, ou seja, 
envolve o abuso sexual e a exploração sexual.  Ou Alternativa C: em cada município, assim como para cada região 
administrativa do Distrito Federal, haverá, em média, dois 
conselhos tutelares, sendo composto de cinco membros em 
cada, os quais são escolhidos pela população local para 
mandato de quatro anos, permitida uma única recondução por 
período igual.  Ou Alternativa D: é flexibilizado o exercício de qualquer trabalho a menores de 
quatorze anos de idade, podendo o menor exercer o trabalho 
conforme a previsão da Lei Eloy Chaves.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a linha conceitual adotada pelo III Congresso Mundial de 
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes, quanto ao conceito de violência sexual, optou 
por trabalhar a partir deste como um macroconceito, ou seja, 
envolve o abuso sexual e a exploração sexual.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a distinção conceitual entre violência sexual e suas manifestações, com foco na abrangência da primeira sobre abuso sexual e exploração sexual, o que sustenta B e afasta as demais.Tema central: Violência sexual contra crianças e adolescentesAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque transforma um único arranjo familiar — nuclear, heterossexual e tradicional — em padrão necessário e mais saudável. Isso contraria a diretriz de proteção integral e o reconhecimento da pluralidade de arranjos familiares, além de impor formulação excludente incompatível com o respeito à cidadania nessa área.BCertaA alternativa B está correta porque trata violência sexual como categoria ampla, da qual abuso sexual e exploração sexual são manifestações.CErradaEstá incorreta pelo erro objetivo na regra legal: não são "em média, dois conselhos tutelares". O ECA prevê, para cada município e para cada região administrativa do Distrito Federal, no mínimo 1 conselho tutelar, com 5 membros e mandato de 4 anos. O ponto fatal da alternativa é o critério de existência do conselho.DErradaEstá incorreta porque contraria diretamente a regra constitucional sobre trabalho do menor. A Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14; portanto, não existe flexibilização para "qualquer trabalho" a menores de 14 anos. A menção à Lei Eloy Chaves não cria exceção válida nos termos da alternativa.Pegadinha da questãoA questão misturou uma alternativa conceitualmente correta com outras que pareciam técnicas, mas traziam erros pontuais e fatais: em C, a troca de "no mínimo 1" por "em média, dois"; em D, o uso de 14 anos fora da hipótese restrita de aprendizagem; em A, a tentativa de apresentar um modelo familiar excludente como diretriz técnica.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de conceitos amplos e espécies, verifique a relação de abrangência: aqui, violência sexual é gênero amplo, e abuso sexual e exploração sexual são manifestações.Em temas de infância e adolescência, elimine alternativas que imponham modelo familiar único, porque a proteção integral não se baseia em padrão familiar excludente.Em alternativas com texto legal, procure o detalhe normativo que decide a resposta: "no mínimo 1" conselho tutelar, não média fixa.Na regra de trabalho do menor, diferencie proibição geral e exceção específica: antes dos 16 anos, só há ressalva para aprendiz a partir dos 14.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

No que se refere a políticas, diretrizes, ações e desafios d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas