Sabendo que a meta para o Ensino Fundamental no PNE (Lei n. ...
Sabendo que a meta para o Ensino Fundamental no PNE (Lei n. 13.005/2014) é
Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
É correto, o que se afirma em:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C.
Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa C está correta e as demais estão incorretas.
O tema da questão é a meta para o Ensino Fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005/2014. A legislação estabelece a meta de universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Isso significa que o PNE visa garantir que todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária estejam na escola e concluam o ensino fundamental no tempo previsto.
Alternativa A: Incorreta
A alternativa afirma que até 2024, 95% dos alunos devem concluir o ensino fundamental até os 16 anos, desconsiderando a idade recomendada de 6 a 14 anos. Além disso, menciona que a reprovação e evasão não são problemas, o que contradiz a própria meta do PNE, que busca reduzir justamente esses índices para alcançar o objetivo proposto.
Alternativa B: Incorreta
Embora a questão da desigualdade racial no acesso à educação seja relevante, a alternativa não aborda diretamente a meta específica do PNE para o Ensino Fundamental. A meta é a universalização e a conclusão na idade recomendada, enquanto a alternativa menciona a disparidade entre diferentes grupos raciais sem relacionar isso diretamente à meta estabelecida.
Alternativa C: Correta
Esta alternativa menciona que, em 2015, mais de 90% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam na escola, mas ainda havia mais de 400 mil fora da escola, principalmente de famílias pobres, negras, indígenas e com deficiência. Isso reflete a necessidade de políticas públicas específicas para alcançar a meta do PNE, o que está alinhado com os objetivos da legislação.
Alternativa D: Incorreta
A alternativa afirma que 95% das crianças e jovens de 16 anos já concluíram o ensino fundamental, o que não reflete a realidade e nem está alinhado com a meta do PNE, que foca na conclusão dentro da faixa etária de 6 a 14 anos. Esse dado não corresponde ao objetivo proposto pela lei.
Alternativa E: Incorreta
Embora a implantação de salas de recursos multifuncionais e a formação continuada de professores seja uma estratégia importante, a alternativa não aborda diretamente a meta específica de universalização e conclusão do ensino fundamental na idade recomendada. Está mais focada em um aspecto específico do atendimento educacional especializado, mas não na meta central do PNE para o Ensino Fundamental.
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