José, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeit...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Assistente Administrativo |

Q1855059 Direito Constitucional

José, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município Beta.
À luz da sistemática constitucional, a nomeação para o referido cargo:

pressupunha a prévia aprovação de José em concurso público destinado ao seu provimento;

exigia que José fosse ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Beta;

somente podia ser realizada se José desempenhasse uma função de confiança no âmbito do Município;

podia ser realizada, observado o percentual mínimo de cargos em comissão destinados a servidores de carreira;

exige que José seja submetido a concurso público nos seis meses subsequentes, sob pena de nulidade da nomeação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

José, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeit...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas