Considerando as etapas do Programa Nacional de Incentivo à ...

Vamos analisar a questão envolvendo o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, que é fundamental para a aprovação e execução de projetos culturais no Brasil. Compreender as etapas desse processo é crucial para quem está se preparando para concursos na área de educação artística.

Tema Central: A questão aborda o processo de submissão, análise, aprovação e execução de projetos culturais sob a Lei Rouanet, com foco nas responsabilidades de proponentes, patrocinadores e o Ministério da Cultura (MinC).

Resumo Teórico: A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) estabelece o Pronac, que oferece incentivos fiscais para fomentar a cultura no Brasil. Os projetos culturais devem seguir um caminho específico para serem aprovados e executados, o que envolve a submissão ao MinC, análise técnica e financeira, captação de recursos, execução e prestação de contas. A Lei Rouanet é uma fonte fundamental para entender essas etapas.

Alternativa Correta: B

A alternativa B descreve corretamente o processo: o projeto é encaminhado ao MinC, analisado pelas instituições vinculadas, e caso aprovado, o proponente é autorizado a captar recursos incentivados. A execução do projeto é monitorada pelo MinC e, ao final, o proponente presta contas ao patrocinador e ao MinC. Esta sequência reflete a prática real de acordo com a legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que o MinC presta contas ao proponente, o que não faz sentido. Na realidade, o proponente é quem deve prestar contas ao MinC e aos patrocinadores.
• C: Esta alternativa é incorreta pois apresenta a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) como passo inicial anterior ao MinC, quando na verdade a análise primária é feita pelo MinC e, em seguida, a Cnic é consultada se necessário.
• D: Errada, pois coloca o patrocinador como responsável pela execução do projeto e prestação de contas, tarefas que são de responsabilidade do proponente.
• E: Incorreta, pois afirma que após a análise, o projeto é automaticamente aprovado e não requer acompanhamento do MinC, o que não condiz com a realidade, uma vez que o MinC monitoriza a execução e exige prestação de contas.

Dica para Interpretação: Ao abordar questões desse tipo, foque nas palavras-chave relacionadas a responsabilidades e sequências de etapas. Identificar quem faz o quê e em qual ordem é essencial para evitar pegadinhas comuns em concursos.

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