Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da C...

A alternativa correta é a A - a garantia e o desenvolvimento nacional, pois esta não está incluída nos fundamentos da República Federativa do Brasil conforme o artigo 1º da Constituição Federal. Vamos entender o porquê disso.

O tema central da questão é a identificação dos fundamentos da República, previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Este artigo é crucial para o entendimento da estrutura política e social do Brasil, pois estabelece os princípios essenciais que norteiam o Estado brasileiro.

De acordo com o artigo 1º, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

• I - a soberania
• II - a cidadania
• III - a dignidade da pessoa humana
• IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• V - o pluralismo político

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - a garantia e o desenvolvimento nacional: Esta alternativa é a exceção, pois "a garantia e o desenvolvimento nacional" não estão listados como fundamentos no artigo 1º. Eles são objetivos da República, mencionados no artigo 3º da Constituição.

B - a soberania: Este é um dos fundamentos mencionados no artigo 1º, inciso I. A soberania refere-se à supremacia do Estado brasileiro em seu território e sua independência em relação a outros Estados.

C - a cidadania: Também é um fundamento, conforme o artigo 1º, inciso II. A cidadania garante os direitos e deveres dos cidadãos e a participação ativa na vida política do país.

D - a dignidade da pessoa humana: Este fundamento está previsto no artigo 1º, inciso III. A dignidade da pessoa humana é um princípio que assegura o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.

Compreender os fundamentos da República é essencial para a correta interpretação da Constituição e para o sucesso em concursos públicos. É importante distinguir entre os fundamentos, objetivos e princípios constitucionais para não confundir conceitos que, embora relacionados, têm funções específicas na Carta Magna.

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Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo da República Federativa do Brasil (artigo 3°, II, CF)

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA:

SO - SOBERANIA

CI - CIDADANIA

DA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

VA - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLU - PLURALISMO POLÍTICO

A garantia do desenvolvimento nacional é um OBJETIVO!!!

garantia do desenvolvimento nacional é objetivo da RFB, artigo 3°