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Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorret...

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Q2510581 Direito Constitucional
Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 1º, caput, e art. 4º, caput: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:” e “Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:”.

Tema central: Art. 1º e art. 4º
Análise das alternativas
A
Errada
Está correta, pois reproduz o art. 1º, caput, da Constituição ao afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
B
Errada
Está correta, pois a soberania e a cidadania são fundamentos expressamente previstos no art. 1º da Constituição.
C
Errada
Está correta, pois corresponde ao parágrafo único do art. 1º, segundo o qual todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
D
Certa
A alternativa D é a incorreta porque atribui ao art. 1º matéria que a Constituição reserva ao art. 4º. O art. 1º, caput, trata da República Federativa do Brasil, do Estado Democrático de Direito e de seus fundamentos; o parágrafo único do art. 1º estabelece que todo o poder emana do povo, exercido por representantes eleitos ou diretamente; e entre os fundamentos do art. 1º estão a soberania e a cidadania.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre os fundamentos e enunciados centrais do art. 1º e os princípios das relações internacionais do art. 4º.
Dica para questões semelhantes
  • Separe mentalmente os blocos: art. 1º trata da República, do Estado Democrático de Direito e de seus fundamentos; art. 4º trata das relações internacionais.
  • Quando a alternativa mencionar soberania, cidadania ou titularidade do poder pelo povo, confira primeiro o art. 1º e seu parágrafo único.
  • Em questões de princípios fundamentais, a literalidade constitucional costuma resolver a distinção entre dispositivos próximos.

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Caramba! olha o pessoal inventando coisa ai.

Dá nem pra acreditar kkkkkkkkkkkkk

GABARITO D (alternativa incorreta)

O art. 4º da CF estabelece: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios".

COISA DE DOIIIIIIDDDDDOOOOOOOOOOOOOOO

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

não prestei atenção nome INCORRETO.

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