Questões de assuntos semelhantes

• Acerca de redação e técnica legislativa, julgue o item subsequente.Conforme lei complementar que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração...
• Em linhas gerais, projetos de lei são propostas, apresentadas à Casa ...
• Na redação de normas, pode ser adotada a especificação temática simplificada, que consiste na identificação do conteúdo de um artigo ou grupo...
• Considerando as técnicas legislativas, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Inciso. 2. Artigo. 3. Parágrafo. 4. Epígrafe. ( )...
• A redação oficial é a forma pela qual o poder público redige comunicações oficiais e atos normativos. Sobre a apresentação dos atributos da...