A sociedade da informação abriu novos campos e oportunidades, e a informação nas redes digitais ganhou dimensões sem
fronteiras, surgindo a necessidade de políticas de segurança para garantir a autenticação, privacidade, autorização e integridade
dos dados. A alternativa encontrada para solucionar esses problemas foi a utilização de um sistema de criptografia. O governo
brasileiro criou padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico, chamado de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil), com o objetivo de regulamentar o uso de certificados digitais. Com o surgimento e crescimento intenso desse novo
formato de documento, a Arquivologia sentiu necessidade de incorporar essa ferramenta. Se por um lado a assinatura digital
confere autenticidade e integridade à informação, por outro, os avanços não garantem a sua preservação no longo prazo.
(NASCIMENTO, T. R.; CAVALCANTE, K. V.; VLAXIO, F. Certificação digital e Arquivologia: benefícios e aplicações. RACIn, João Pessoa, v. 3, n. 1, p. 19-31.
2015.Adaptado.)
A respeito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), analise as afirmativas a seguir.
I. Os representantes da sociedade civil serão designados para períodos de cinco anos, não sendo permitida a recondução.
II. Estabelecer a política de certificação e as regras operacionais da AC Raiz é uma das competências do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
III. O par de chaves criptográficas será gerado sempre pelo próprio titular e sua chave privada de assinatura será de seu exclusivo controle, uso e conhecimento.
IV. Atualizar, ajustar e revisar os procedimentos e as práticas estabelecidas para a ICP-Brasil, bem como garantir sua
compatibilidade e a sua conformidade com as políticas de segurança é uma das competências do Poder Judiciário Federal.
Está correto o que se afirma apenas em

Question

A sociedade da informação abriu novos campos e oportunidades, e a informação nas redes digitais ganhou dimensões sem
fronteiras, surgindo a necessidade de políticas de segurança para garantir a autenticação, privacidade, autorização e integridade
dos dados. A alternativa encontrada para solucionar esses problemas foi a utilização de um sistema de criptografia. O governo
brasileiro criou padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico, chamado de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil), com o objetivo de regulamentar o uso de certificados digitais. Com o surgimento e crescimento intenso desse novo
formato de documento, a Arquivologia sentiu necessidade de incorporar essa ferramenta. Se por um lado a assinatura digital
confere autenticidade e integridade à informação, por outro, os avanços não garantem a sua preservação no longo prazo.
(NASCIMENTO, T. R.; CAVALCANTE, K. V.; VLAXIO, F. Certificação digital e Arquivologia: benefícios e aplicações. RACIn, João Pessoa, v. 3, n. 1, p. 19-31.
2015.Adaptado.)
A respeito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), analise as afirmativas a seguir.
I. Os representantes da sociedade civil serão designados para períodos de cinco anos, não sendo permitida a recondução.
II. Estabelecer a política de certificação e as regras operacionais da AC Raiz é uma das competências do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
III. O par de chaves criptográficas será gerado sempre pelo próprio titular e sua chave privada de assinatura será de seu exclusivo controle, uso e conhecimento.
IV. Atualizar, ajustar e revisar os procedimentos e as práticas estabelecidas para a ICP-Brasil, bem como garantir sua
compatibilidade e a sua conformidade com as políticas de segurança é uma das competências do Poder Judiciário Federal.
Está correto o que se afirma apenas em Alternativa A: I e III.  Ou Alternativa B: I e IV. Ou Alternativa C: II e III.  Ou Alternativa D: II e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] II e III.  Alternativa correta: C – II e III.

1. Tema central da questão
A pergunta aborda a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é o sistema nacional para emissão de certificados digitais e a garantia de segurança, autenticidade e integridade de documentos eletrônicos. É um tema relevante porque envolve tanto legislação (como a MP 2.200-2/2001) quanto práticas arquivísticas modernas.

2. Resumo teórico
ICP-Brasil é composta por entidades como o Comitê Gestor e a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz). O Comitê Gestor define as políticas de certificação. Todo titular de certificado digital deve garantir a segurança de sua chave privada. O sistema usa criptografia assimétrica (par de chaves pública e privada) para assinatura digital.

3. Justificativa da alternativa correta
II. Correta. O Comitê Gestor da ICP-Brasil realmente estabelece políticas e regras operacionais da AC Raiz (MP 2.200-2/2001, art. 3º).
III. Correta. O par de chaves criptográficas deve ser gerado preferencialmente pelo titular, e a chave privada é de uso exclusivo e intransferível (Resolução ICP-Brasil 73/2009).

4. Análise das alternativas incorretas
I. Incorreta. O mandato dos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor é de dois anos, com possibilidade de recondução, diferente do citado na alternativa.
IV. Incorreta. A responsabilidade de atualizar e revisar os procedimentos é do próprio Comitê Gestor da ICP-Brasil, não do Poder Judiciário Federal.

5. Estratégias para interpretação
Fique atento a detalhes de prazos e competências de órgãos citados. Palavras como “sempre”, “apenas”, “exclusivo” ou “não permitido” podem ser pegadinhas, pois muitas vezes exageram ou distorcem a legislação.

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