O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.5...
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Ano: 2023
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - PR
Provas:
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Turvo - PR - Monitor Educacional
|
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Turvo - PR - Auxiliar de Ensino de Educação Inclusiva |
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Turvo - PR - Professor de Artes |
Q3597443
Direito do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou
a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de
informações sobre raça em registros de
trabalhadores. A norma foi publicada no Diário
Oficial da União no dia 24 de abril de 2023.
O trabalhador deve indicar sua raça nos seguintes formulários:
I. Formulários de admissão e demissão no emprego;
II. Formulários de acidente de trabalho;
III. Instrumentos de registro do Sistema Nacional de Emprego (Sine);
IV. Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
V. Documentos, inclusive os disponibilizados em meio eletrônico, destinados à inscrição de segurados e dependentes no Regime Geral de Previdência Social.
Assinale a alternativa CORRETA:
O trabalhador deve indicar sua raça nos seguintes formulários:
I. Formulários de admissão e demissão no emprego;
II. Formulários de acidente de trabalho;
III. Instrumentos de registro do Sistema Nacional de Emprego (Sine);
IV. Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
V. Documentos, inclusive os disponibilizados em meio eletrônico, destinados à inscrição de segurados e dependentes no Regime Geral de Previdência Social.
Assinale a alternativa CORRETA:
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