Para que as reservas de capital podem ser utilizadas?” Entre as possibilidades previstas está justamente: I – absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II – resgate, reembolso ou compra de ações; III – resgate de partes beneficiárias; IV – incorporação ao capital social; V – pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

Art. 200

Portanto: Alternativa A — Resgate de partes beneficiárias → CORRETA.

Base legal — Lei nº 6.404/1976

O art. 200 da Lei das S.A. estabelece que as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para determinadas finalidades, entre elas:

• absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
• resgate, reembolso ou compra de ações;
• resgate de partes beneficiárias;
• incorporação ao capital social;
• pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

Análise das alternativas

A) Resgate de partes beneficiárias. → ✅ CERTA

• É expressamente permitido pelo art. 200.

B) Distribuição ordinária de dividendos a todas as classes de ações. → ❌ ERRADA

• A utilização para dividendos é excepcional e vinculada às condições previstas na lei, não para distribuição ordinária a todas as classes.

C) Cobertura de perdas prováveis em exercícios futuros. → ❌ ERRADA

• Reservas de capital não são destinadas à cobertura de perdas prováveis futuras.

D) Absorção de prejuízos do exercício, antes do esgotamento das reservas de lucros. → ❌ ERRADA

• A ordem legal é justamente o contrário: as reservas de capital somente podem ser utilizadas para absorver prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.

E) Compensação pela frustração de receitas operacionais não realizadas. → ❌ ERRADA

• Não constitui hipótese prevista no art. 200.

Gabarito: A

Macete de prova:

• Reserva de capital → uso restrito e previsto no art. 200.
• Não é uma reserva para compensar perdas futuras ou frustração de receitas.

ChatGPT 

Absorção de prejuízos do exercício, antes(DEPOIS) do esgotamento das reservas de lucros.

• RC absorve prejuízo, DEPOIS DE ESGOTADAS RL

Cobertura de perdas prováveis em exercícios futuros.

• RESERVA DE CONTINGÊNCIA