De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as reservas de capital somente poderão
ser utilizadas, dentre outras possibilidades, para:

Question

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as reservas de capital somente poderão
ser utilizadas, dentre outras possibilidades, para: Alternativa A: Resgate de partes beneficiárias.  Ou Alternativa B:  Distribuição ordinária de dividendos a todas as classes de ações.  Ou Alternativa C: Cobertura de perdas prováveis em exercícios futuros. Ou Alternativa D: Absorção de prejuízos do exercício, antes do esgotamento das reservas de lucros.  Ou Alternativa E: Compensação pela frustração de receitas operacionais não realizadas.

Makson Aragão · Accepted Answer

Alternativa [A] Resgate de partes beneficiárias.  Para que as reservas de capital podem ser utilizadas?” Entre as possibilidades previstas está justamente: I – absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II – resgate, reembolso ou compra de ações; III – resgate de partes beneficiárias; IV – incorporação ao capital social; V – pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.  Art. 200  Portanto: Alternativa A — Resgate de partes beneficiárias → CORRETA.

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