Pediatra está finalizando seu plantão de 12 horas em Unidade...
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Q4039827
Medicina
Pediatra está finalizando seu plantão de 12 horas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que
dispõe de um pediatra por plantão, quando recebe uma mensagem de texto do colega que iria rendê-lo
no plantão, informando que não poderá comparecer ao local de trabalho por motivo de doença. De
acordo com o Código de Ética Médica (CEM), o médico que recebeu a mensagem de texto deverá
informar:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: pelo Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 2.217/2018, art. 9º e parágrafo único, na ausência de médico plantonista substituto cabe à direção técnica do estabelecimento providenciar a substituição. No caso, o colega que faria a rendição faltará por doença em uma UPA com apenas um pediatra por turno; por isso, o plantonista deve informar a direção técnica, e a alternativa D é a única compatível com essa regra.
Tema central: Plantão sem substituto
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque orientar os pacientes a buscar outra unidade não cumpre o dever ético previsto para a falta de substituto. Essa conduta não aciona a autoridade responsável por prover cobertura médica e pode gerar desassistência indevida. O Código define que a providência institucional deve ser dirigida à direção técnica, não repassada diretamente aos pacientes.
B
Errada
Está errada porque comunicar apenas à equipe de enfermagem que não haverá atendimento médico não resolve a ausência do plantonista substituto e não aciona a instância competente para providenciar outro médico. Pela base normativa da questão, a enfermagem não é a responsável por suprir a cobertura médica do plantão.
C
Errada
Está errada porque a questão depende da literalidade normativa do Código de Ética Médica, que atribui essa providência à direção técnica do estabelecimento. A banca explorou precisamente a troca terminológica entre 'direção médica' e 'direção técnica'; para efeito do gabarito, não são expressões intercambiáveis.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente à atribuição prevista no art. 9º, parágrafo único, do Código de Ética Médica: na ausência de médico plantonista substituto, cabe à direção técnica providenciar a substituição. O plantonista que recebeu a notícia da falta não transfere essa responsabilidade a pacientes nem à enfermagem; ele deve acionar a instância institucional competente para evitar desassistência e dar a solução formal exigida pelo Código.
Pegadinha da questão
A banca misturou uma resposta operacional intuitiva com a exigência ética formal do Código e trocou 'direção técnica' por 'direção médica' para testar precisão normativa.
Dica para questões semelhantes
- Em ausência de substituto de plantão, identifique quem o Código aponta como responsável institucional pela cobertura: direção técnica.
- Não aceite como suficiente aviso a pacientes ou à equipe multiprofissional quando a norma exige acionamento formal da instância competente.
- Em prova de ética médica, diferença de cargo de gestão pode definir o gabarito quando a norma usa termo específico.
- O motivo da falta do substituto pode explicar a ausência dele, mas não muda quem deve providenciar a reposição do plantão.
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