A Avaliação de Impacto Ambie...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Oceanógrafo |

Q3873578 Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento federal, assinale a alternativa correta.

O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária para novas rodovias federais em bioma Mata Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação do Relatório de Controle Ambiental (RCA).

A análise de impacto ambiental deve ignorar os períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos durante o verão para acelerar a emissão da Licença de Instalação (LI) federal rurícola.

Impactos cumulativos são definidos pela legislação federal como danos ambientais rurícolas causados exclusivamente por um único empreendimento que apresente falhas críticas na manutenção de filtros de ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas nacionais.

A hierarquia de mitigação estabelece que o licenciamento deve priorizar a antecipação e a prevenção dos impactos, seguida pela minimização e pela reabilitação, sendo a compensação ambiental rurícola a última medida admitida após exauridas as possibilidades anteriores.

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