De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de
interesse público, as terras públicas do Município serão
utilizadas para, exceto:

Question

De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de
interesse público, as terras públicas do Município serão
utilizadas para, exceto:  Alternativa A: áreas de reservas ecológicas e proteção ao meio
ambiente.  Ou Alternativa B: assentamento rurais e loteamentos rurais e urbanos para
população carente.   Ou Alternativa C: Obstrução das vias públicas municipais, mesmos que não
haja reparo posterior.  Ou Alternativa D: projeto que visem ao desenvolvimento do Município,
respeitando ao meio ambiente e o plano diretor.

FUNATEC | Fundação de Apoio Tecnológico - Piauí (PI) · Accepted Answer

Alternativa [A] áreas de reservas ecológicas e proteção ao meio
ambiente.

De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de i...

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