Situação hipotética: o órgão responsável implantou sinaliza...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Motorista – CNH categoria D – 40h (EDUCAÇÃO) |
Q4380938
Legislação de Trânsito
Situação hipotética: o órgão responsável implantou
sinalização insuficiente e incorreta em determinada via.
Assertiva: salvo quando se tratar de sinalização provisória, o
CTB admite a aplicação de sanção por inobservância dessa
sinalização, pois se presume que todo condutor conhece a via.
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Art. 90. Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
O § 1º do mesmo artigo determina que o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
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