De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, ...

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Q3793413 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, complete corretamente as lacunas:
As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança,                   , é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e                         e a sociedade, produzindo cultura .
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, art. 4º: "Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura." Como a questão exige completar esse trecho literal, a alternativa E é a única compatível com a redação normativa.

Tema central: Literalidade do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui a definição normativa por formulação oposta ao art. 4º. A resolução não trata a criança como "sujeito passivo do processo educativo", mas como "centro do planejamento curricular" e "sujeito histórico e de direitos". Também não usa o trecho "reproduz valores sociais"; o texto legal fala em "constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura".
B
Errada
Está errada por incompatibilidade com a redação literal do art. 4º. A norma não define a criança como "objeto do planejamento pedagógico"; a expressão correta é "centro do planejamento curricular". Além disso, "interpreta normas de convivência" não corresponde ao trecho normativo cobrado.
C
Errada
Está errada porque as expressões apresentadas não constam do art. 4º e ainda contrariam a concepção normativa da criança como sujeito histórico e de direitos. A resolução não fala em criança "dependente do planejamento institucional" nem em "responde aos estímulos externos".
D
Errada
Está errada porque não reproduz o conceito expresso no art. 4º. Ainda que a criança possa ser destinatária de políticas públicas em sentido amplo, esse não é o enunciado normativo cobrado pela questão; a resolução afirma "centro do planejamento curricular". Também não traz "adapta-se às regras sociais", mas sim "constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade".
E
Certa
A alternativa E está correta porque reproduz os dois segmentos decisivos do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009: a criança é definida como "centro do planejamento curricular" e o texto afirma que ela "constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura". A questão era de reprodução literal da norma, e essa alternativa é a única compatível com a redação normativa exata.
Pegadinha da questão
A banca trocou a redação literal do art. 4º por expressões semanticamente plausíveis, mas juridicamente diferentes, especialmente ao substituir "centro do planejamento curricular" por fórmulas passivas ou genéricas e ao alterar o trecho "constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade".
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado mandar completar lacunas de ato normativo específico, confronte as alternativas com a redação literal do dispositivo.
  • Em Educação Infantil, verifique se a alternativa preserva a concepção normativa da criança como sujeito histórico e de direitos, não como objeto ou destinatária passiva.
  • Desconfie de expressões próximas no sentido, mas diferentes do texto oficial, como "planejamento pedagógico" no lugar de "planejamento curricular".
  • Se apenas uma alternativa reproduz exatamente os termos centrais do dispositivo, esse dado é decisivo.

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