A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela portaria nº 992/2009, traz diretrizes e objetivos gerais e específicos, com o propósito de promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS. Um dos objetivos específicos dessa portaria normativa é: