O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais se...

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Q506945
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Contratos em Espécie , Compra e Venda , Parte Geral
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506945 Direito Civil
O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:
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