Na classificação econômica da despesa pública, quais são as ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Despesa Corrente, código 3, e Despesa de Capital, código 4.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a classificação econômica da despesa pública, conhecimento essencial em Administração Financeira e Orçamentária e muito cobrado em concursos. Ela exige que o aluno saiba identificar, dentro do orçamento público brasileiro, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa (códigos), segundo a legislação vigente.
2. Resumo teórico:
Segundo a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a despesa orçamentária é classificada, quanto à sua natureza, em duas grandes categorias econômicas:
• Despesas Correntes (código 3): despesas para manutenção das atividades do Estado, como salários, materiais de consumo, serviços, encargos.
• Despesas de Capital (código 4): despesas para investimentos, obras, aquisição de bens duráveis, amortização da dívida pública.
Esses códigos são a primeira posição da classificação da despesa.
3. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D indica corretamente as duas categorias econômicas (Corrente e de Capital) e seus respectivos códigos (3 e 4). Estes são os termos e códigos oficiais utilizados em concursos e no orçamento público.
4. Análise das alternativas incorretas:
A: "Despesa Direta" e "Despesa de Capital" - "Despesa Direta" não é categoria econômica oficial; apenas "Corrente" e "Capital" são.
B: "Despesa Direta" e "Despesa Indireta" - Novamente, esses termos não fazem parte da classificação econômica legal.
C: "Despesa orçamentária" e "Despesa Corrente" - "Despesa orçamentária" não é categoria econômica, e o código da corrente é 3, mas o da orçamentária não existe.
5. Estratégias para interpretação:
Procure sempre identificar termos técnicos oficiais, como os previstos em lei. Desconfie de alternativas que mencionem termos como "direta" ou "indireta" nesse contexto, pois eles não são usados para classificar a natureza econômica da despesa. Atenção também aos códigos numéricos, que são padronizados.
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Gaba.: D
- Receitas Correntes
- Receitas de Capital
- Despesas Correntes
- Despesas de Capital
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