A Lei nº 12.514/2011 dispõe que o valor da taxa de Anotação ...

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante a Lei 12.514/2011, os Conselhos cobrarão:
• É correto afirmar que o fato gerador das anuidades é a:
• À luz das disposições da Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta. 
• A Lei Federal nº 12.514/2011 regula, dentre outros assuntos, a cobrança das contribuições devidas aos Conselhos Profissionais em geral. Segundo o...
• Segundo a Lei Federal nº 12.514/2011, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao Conselho Profissional é dado o direito...