Com relação às ações programáticas do Plano Nacional de Edu...
I. Estimula o fortalecimento dos conselhos escolares como promotores da educação em direitos humanos. II. Estimula a reflexão sobre a educação em direitos humanos junto aos profissionais da educação básica, suas entidades de classe e associações. III. Apoia a implementação de projetos culturais e educativos de enfrentamento a todas as formas de discriminação e violações de direitos humanos no ambiente escolar.
Assinale: