A conduta ética do agente público é pautada por princípios ...
(__)O agente público deve tratar todos os cidadãos com favoritismo, caso sejam de seu círculo social, agilizando seus processos.
(__)É vedado ao agente público utilizar o cargo ou função para obter proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
(__)O agente público pode atrasar, sem justificativa, a prestação de contas ou qualquer ato de ofício, desde que não cause prejuízo financeiro direto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: Decreto nº 1.171/1994, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Seção II, XIV, alíneas b, d e g; Seção III, XV, alíneas a e f: "b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;"; "d) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;"; "a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;"; "f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;". Aplicando ao caso: favorecer pessoas do círculo social é vedado, usar o cargo para proveito próprio ou alheio é vedado e atrasar prestação de contas ou ato de ofício sem justificativa também é vedado, o que conduz à sequência F, V, F.
- Se o enunciado admitir favorecimento por amizade, simpatia ou círculo social, a tendência é de falsidade, porque isso viola a impessoalidade e a vedação de interesses pessoais no trato com o público.
- Quando a norma ética disser que é vedado usar cargo, função, amizades, posição ou influência para favorecimento, a proibição alcança tanto proveito próprio quanto de terceiro.
- Em itens sobre atraso ou prestação de contas, verifique se a regra fala em "jamais retardar" ou em combater situações procrastinatórias; nesses casos, a banca não pode relativizar a vedação com ausência de dano financeiro direto.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo