Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.

Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)

Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.

I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.

IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.

É CORRETO apenas o que se afirma em: