Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
A questão aborda os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), que são fundamentais para a segurança e saúde do trabalhador. Saber identificar suas características, responsabilidades e exemplos é essencial para concursos da área de segurança no trabalho.

2. Resumo teórico
Os EPIs são dispositivos ou produtos utilizados pelos trabalhadores para proteger contra riscos capazes de ameaçar a saúde e a integridade física.
Já os EPCs são dispositivos, sistemas ou medidas instaladas no ambiente de trabalho, visando proteger a coletividade dos trabalhadores.
Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do MTE:

• O empregador é obrigado a fornecer gratuitamente o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
• O trabalhador é obrigado a utilizar o EPI fornecido, conforme orientação e treinamento.

(Fonte: NR-6, Portaria MTE n° 3.214/78)

3. Justificativa da alternativa correta (A)
A alternativa A está correta, pois condiz exatamente com o que prevê a NR-6: o fornecimento dos EPIs é obrigação do empregador (gratuitamente), devendo o empregado fazer o uso obrigatório desses equipamentos durante o exercício de suas funções. Essa é uma das bases do sistema de proteção ao trabalhador no Brasil.

4. Análise das alternativas incorretas

• B – Errada. Os exemplos citados (cercas de segurança, extintores de incêndio, sistemas de ventilação, corrimãos e sinalizações) são, na verdade, EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva), e não EPIs. EPIs são, por exemplo, luvas, capacetes, óculos de proteção, protetores auriculares etc.
• C – Errada. Os EPIs não eliminam os riscos, apenas reduzem a exposição do trabalhador a eles. A eliminação dos riscos deve ser priorizada por medidas coletivas (EPCs), administrativas e de engenharia.
• D – Errada. A responsabilidade pela aquisição do EPI é do empregador, jamais do trabalhador, conforme a NR-6.

5. Estratégia de interpretação
Sempre leia atentamente o enunciado e destaque termos como obrigação, exemplos e responsabilidade. Desconfie de alternativas que tragam atribuições erradas ou invertam os papéis entre empregador e empregado. Cuidado com pegadinhas de exemplos: lembre-se que EPIs são de uso individual, enquanto EPCs protegem vários trabalhadores ao mesmo tempo.

Conclusão
A alternativa A reflete o que está previsto na legislação brasileira e nas normas regulamentadoras. Saber diferenciar funções, exemplos e obrigações de EPIs e EPCs é fundamental para o sucesso em provas da área.

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