Qual das Resoluções abaixo dispõe sobre o Código de Código ...
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Vamos analisar a questão sobre a resolução que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs vigente.
O tema central desta questão é a ética profissional, que é crucial para a prática responsável e regulamentada dos profissionais de Educação Física. Conhecer as resoluções do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) é essencial para garantir que os profissionais atuem conforme as normas estabelecidas, visando sempre o bem-estar dos praticantes e a integridade da profissão.
Agora, vamos à análise das alternativas:
Alternativa B - Resolução CONFEF nº 508, de 11 de outubro de 2023.
**Justificativa:** Esta é a alternativa correta. A Resolução CONFEF nº 508 é a que dispõe sobre o Código de Ética Profissional vigente para os profissionais de Educação Física. Ela estabelece princípios, responsabilidades e normas de conduta que devem ser seguidos no exercício da profissão.
Alternativas Incorretas:
A - Resolução CONFEF nº 448, de 05 de dezembro de 2022.
**Análise:** Esta resolução não trata do Código de Ética Profissional. O número e data indicam que é uma resolução anterior e não está relacionada com o tema central da questão.
C - Resolução CONFEF nº 254, de 12 de junho de 2013.
**Análise:** Esta resolução também não se refere ao Código de Ética vigente. Resoluções mais antigas frequentemente são atualizadas para refletir mudanças na legislação ou práticas da profissão.
D - Resolução CONFEF nº 255, de 18 de junho de 2013.
**Análise:** Similar à alternativa C, esta resolução é anterior e não é relevante para o tema do Código de Ética vigente.
E - Resolução CONFEF nº 509, de 19 de outubro de 2023.
**Análise:** Embora seja uma resolução bastante recente, não se relaciona ao Código de Ética Profissional, pois provavelmente aborda outra questão dentro das competências do CONFEF.
Como estratégia para questões de múltipla escolha sobre legislação, é importante manter-se atualizado sobre as resoluções mais recentes e identificar palavras-chave no enunciado que direcionem para o tema específico abordado por cada resolução.
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O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física é a Resolução CONFEF nº 307/2015. Este código regula a atividade dos profissionais de educação física que estão registrados no Sistema CONFEF/CREFs.
O código de ética do CONFEF:
- Normatiza a articulação entre as dimensões técnica, social e ética
- Garante a união entre conhecimento científico e atitude
- Define as penalidades para o descumprimento do código
- Define os órgãos do Sistema CONFEF/CREFs que julgam as transgressões do código
O registro no Sistema CONFEF/CREFs implica a aceitação e submissão às normas e princípios do código.
As penalidades previstas para o descumprimento do código são: Advertência escrita, Censura pública, Suspensão do exercício profissional, Cancelamento do registro profissional.
Os órgãos do Sistema CONFEF/CREFs que julgam as transgressões do código são: Comissões de Ética, Juntas de Instrução e Julgamento, Tribunais Regionais de Ética, Tribunal Superior de Ética
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