Home Concursos Públicos Questões Q360473 A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q360473 Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Serviços Públicos ( assuntos) Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz | Q360473 Direito do Consumidor A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ. Alternativas A O CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes. B Considera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência. C Sociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira. D Existe relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991. E A prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo. Gabarito Comentado Aulas (7) Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro