A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto
da Pessoa com Deficiência, passou por atualizações recentes para reforçar direitos e garantir maior
acessibilidade. Uma das atualizações presentes na Lei nº 15.249, de novembro de 2025, foi

Question

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto 
da Pessoa com Deficiência, passou por atualizações recentes para reforçar direitos e garantir maior 
acessibilidade. Uma das atualizações presentes na Lei nº 15.249, de novembro de 2025, foi  Alternativa A: determinar que o poder público instale pranchas comunicativas de baixa tecnologia (símbolos e 
desenhos) em praças, parques, escolas e hospitais.   Ou Alternativa B: passar a permitir que empresas contratem pessoas com deficiência apenas em cargos 
administrativos, sem obrigatoriedade em outros setores. Ou Alternativa C: retirar a obrigatoriedade de adaptações arquitetônicas em prédios públicos, deixando a decisão a 
critério dos municípios.  Ou Alternativa D: estabelecer que apenas instituições privadas devem assegurar acessibilidade, isentando órgãos 
públicos dessa responsabilidade.

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte · Accepted Answer

Alternativa [A] determinar que o poder público instale pranchas comunicativas de baixa tecnologia (símbolos e 
desenhos) em praças, parques, escolas e hospitais.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei ...

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