Uma estudante de 23 anos morreu por exaustão térmica, que p...
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Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2024 - SAMAE de Blumenau - SC - Contador |
Q3397197
Direito do Consumidor
Uma estudante de 23 anos morreu por exaustão térmica,
que provocou um choque cardiovascular e
comprometimento grave dos pulmões durante o show de
uma cantora norte-americana, no estádio do Engenhão,
no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. O show
ocorreu em um período de forte calor em vários estados
do país. À ocasião, a sensação térmica se aproximou
dos 60°C naquela cidade. Tal episódio resultou em uma
portaria (GAB-SENACON/MJSP N.º 35/2023) que
determinou que as empresas responsáveis pela
produção de shows, festivais e quaisquer eventos
especialmente expostos ao calor, em períodos de alta
temperatura, devem:
I.garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento.
II.liberar a entrada de qualquer bebida não alcoólica em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.
III.disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso a todos os presentes, com irrisório custo adicional ao consumidor.
IV.garantir que tanto os pontos de venda de bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento, a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes.
É correto o que se afirma em:
I.garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento.
II.liberar a entrada de qualquer bebida não alcoólica em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.
III.disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso a todos os presentes, com irrisório custo adicional ao consumidor.
IV.garantir que tanto os pontos de venda de bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento, a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes.
É correto o que se afirma em: