Tema central: A questão aborda as atribuições do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão responsável pelo controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde no SUS, com impacto direto na qualidade e efetividade da assistência prestada à população.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D) Apenas os itens I e II são verdadeiros está correta. Segundo o Decreto nº 1.651/1995, Art. 2º, o DENASUS deve avaliar estrutura, processos e resultados das ações de saúde, buscando eficiência, eficácia e efetividade. Portanto:

• Item I – Verdadeiro: Cabe ao DENASUS, sim, promover cooperação técnica com órgãos federais, estaduais e municipais. Essa atuação é essencial para padronizar processos de auditoria e fiscalizar de maneira integrada, conforme a legislação.
• Item II – Verdadeiro: Verificar a adequação, resolutividade e quantidade dos serviços é parte central das auditorias desenvolvidas, o que garante, por exemplo, que hospitais públicos estejam funcionando de acordo com padrões mínimos e quantidade necessária para atender sua população.

Item III – Falso: Apesar do DENASUS realizar análises técnicas e auditorias, a emissão de pareceres conclusivos e relatórios gerenciais, de maneira formal e como competência específica, não está descrita expressamente na legislação principal (Decreto nº 1.651/1995). Tal confusão é comum em provas, mas o detalhamento das funções visa evitar interpretações equivocadas. O DENASUS pode produzir relatórios, mas esses não caracterizam competência exclusiva e obrigatória prevista de modo explícito na norma citada.

Análise das alternativas incorretas:

• A), B), C): Apenas um dos itens é verdadeiro, o que não condiz com as competências múltiplas do DENASUS.
• E): Considera todos os itens verdadeiros, mas o III extrapola a redação legal.

Estratégia de prova: Fique atento a pegadinhas que usam termos como “emitir parecer conclusivo”, pois frequentemente esses termos não estão literal ou exclusivamente atribuídos aos órgãos em análise.

Reforçando:
“Art. 2º O Sistema Nacional de Auditoria tem por objetivo avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade.” (Decreto nº 1.651/1995)

Conclusão: Marque a alternativa D, pois ela está devidamente respaldada na legislação e em protocolos oficiais adotados pelo sistema público de saúde.
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O DENASUS, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, tem como competência promover cooperação técnica com órgãos federais, estaduais e municipais, além de verificar a adequação, resolutividade e quantidade dos serviços de saúde disponibilizados à população. Portanto, a alternativa correta é a D, que afirma que apenas os itens I e II são verdadeiros. O item III não é verdadeiro, pois o DENASUS emite relatórios técnicos e não conclusivos.