De acordo com os objetivos gerais e a função sociopolítica e pedagógica das instituições de educação infantil, as DCNEIs consideram que a função sociopolítica e pedagógica das unidades de Educação Infantil inclui (Resolução CNE/CEB nº 05/09 artigo 7º):

I. Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.
II. Assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.
III. Possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.
IV. Promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.
V. Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.

Estão CORRETOS: