O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a c...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Médico da Família |
Q3911520
Medicina
O Código de Ética Médica estabelece normas que
orientam a conduta profissional, garantindo
responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e
integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Pelo Código de Ética Médica, a divulgação de dados identificáveis sem anonimização/consentimento, a recusa de assistência em urgência/risco de morte e a realização de tratamento experimental sem consentimento informado contrariam deveres éticos centrais. Assim, as três primeiras assertivas são falsas e a quarta é verdadeira, mantendo a sequência F, F, F, V.
Tema central: Ética médica básica
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque é a única que traduz adequadamente os deveres centrais do Código de Ética Médica e dos princípios bioéticos consolidados. A 1ª assertiva é falsa, pois finalidade educativa ou de pesquisa não autoriza divulgar dados identificáveis sem anonimização e sem consentimento, já que a confidencialidade permanece protegida. A 2ª é falsa, porque convicções pessoais não legitimam recusa de atendimento em urgência, emergência ou risco de morte, situações em que há dever ético de assistência. A 3ª é falsa, pois tratamento experimental exige informação adequada sobre riscos e consentimento, não sendo a expectativa de benefício clínico suficiente para dispensá-los. A 4ª é verdadeira, porque respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade integra o núcleo da conduta ética, e a comunicação de infrações éticas pode ser devida às autoridades competentes quando cabível.
B
Errada
Incorreta porque considera verdadeiras as três primeiras assertivas, mas todas violam deveres éticos expressos. A primeira rompe confidencialidade ao admitir divulgação identificável sem anonimização ou consentimento. A segunda contraria o dever de assistência ao autorizar recusa em urgência ou risco de morte com base em convicção pessoal. A terceira viola a autonomia ao aceitar tratamento experimental sem esclarecimento de riscos e sem consentimento.
C
Errada
Incorreta porque transforma a primeira assertiva em verdadeira e a quarta em falsa. A primeira é falsa por violação objetiva do sigilo profissional: objetivo científico ou educativo não afasta a necessidade de resguardar anonimato e base ética adequada. A quarta é verdadeira porque expressa deveres centrais do exercício profissional: respeitar autonomia, dignidade e confidencialidade, além de comunicar infrações éticas nos termos cabíveis.
D
Errada
Incorreta porque marca a terceira assertiva como verdadeira. Isso é incompatível com o consentimento informado, especialmente em contexto experimental. Benefício clínico esperado não autoriza omitir riscos nem dispensar consentimento; fazê-lo viola autonomia e a exigência ética de esclarecimento prévio.
Pegadinha da questão
A banca tentou relativizar proibições éticas claras usando expressões que parecem justificadoras: “objetivo educativo ou de pesquisa”, “convicções pessoais” e “expectativa de benefício clínico”. Nenhuma delas afasta, por si só, sigilo, dever de assistência em urgência ou necessidade de consentimento esclarecido.
Dica para questões semelhantes
- Quando aparecer publicação científica, verifique primeiro se houve preservação do sigilo por anonimização e consentimento; finalidade acadêmica não libera exposição identificável.
- Se o item menciona urgência, emergência ou risco de morte, a recusa de assistência por preferência ou convicção pessoal tende a ser eticamente incompatível.
- Em procedimentos ou tratamentos, especialmente experimentais, procure o binômio informação adequada mais consentimento; benefício esperado não substitui autonomia do paciente.
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