Em relação as penalidades previstas no Código de Ética Prof...
(__)As penalidades aplicáveis são as seguintes: multa, advertência reservada, advertência pública, suspensão do exercício profissional, prisão, cassação do registro profissional e perda de Direitos Civis ou Políticos.
(__)A pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a 10 anos.
(__)Serão eliminados/as dos quadros dos Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) aqueles/as que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos nos Conselhos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Bastava confrontar as três assertivas sobre penalidades com os arts. 24 e 25 do Código de Ética; a sequência resultante é F, F, V, correspondente à alternativa B.
- Confira todos os elementos de uma lista de penalidades: a inclusão de sanção não prevista torna falsa a assertiva, mesmo que os demais itens estejam corretos.
- Verifique separadamente os limites mínimo e máximo da suspensão: neste Código, são 30 dias e 2 anos.
- Leia o parágrafo único junto com o rol de penalidades: a eliminação por falsa prova de requisitos está prevista nele.
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Comentários
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Gabarito B.
1ª afirmação — FALSA ❌
A questão diz que as penalidades incluem:
multa, advertência reservada, advertência pública, suspensão, prisão, cassação e perda de direitos civis ou políticos.
O Código de Ética prevê somente 5 penalidades:
Multa
Advertência reservada
Advertência pública
Suspensão do exercício profissional
Cassação do registro profissional
Portanto, prisão e perda de direitos civis ou políticos NÃO fazem parte das penalidades do Código de Ética. �
CFESS +1
1ª = FALSA
2ª afirmação — FALSA ❌
A questão afirma:
suspensão pelo prazo de 30 dias a 10 anos.
Aqui está outra pegadinha.
O art. 25 do Código de Ética estabelece que a suspensão acarreta a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de:
30 dias a 2 anos. �
CFESS
❌ Não é 10 anos.
2ª = FALSA
Decore para a prova:
SUSPENSÃO = 30 DIAS A 2 ANOS
3ª afirmação — VERDADEIRA ✅
A questão diz:
Serão eliminados dos quadros dos CRESS aqueles que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos nos Conselhos.
Essa afirmação está expressamente prevista no parágrafo único do art. 24 do Código de Ética. �
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