Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise...
A oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, corresponde a um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assinale a alternativa que corresponde ao princípio do SUAS descrito na afirmativa acima.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A expressão do enunciado “oferta das provisões em sua completude” corresponde ao art. 3º, III, da NOB/SUAS 2012 e conduz à alternativa B.
- Identifique o objeto da articulação: provisões socioassistenciais em sua completude indicam integralidade; rede socioassistencial articulada com outras políticas e órgãos setoriais indica intersetorialidade.
- Diferencie os critérios: ausência de exigência contributiva remete à gratuidade; respeito às diversidades e prioridade em situações de vulnerabilidade e risco remetem à equidade.
- Não elimine uma alternativa por supor que ela não seja princípio do SUAS: nesta questão, todas são princípios, mas apenas uma corresponde à definição apresentada.
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Art. 3º São princípios organizativos do SUAS:
I - universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição;
II - gratuidade: a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida, observado o que dispõe o art. 35, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;
III - integralidade da proteção social: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
IV - intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais;
V - equidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
MNEMÔNICO: EI, GUI
- Equidade
- Intersetorialidade
- Gratuidade
- Universalidade
- Integralidade da proteção social
Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB/SUAS/2012)
JOSUÉ 1:9 ♥
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