A) correto

B) aplicação paulatina; período de teste começa em 2026.

C) predominância da cobrança "por fora" (imposto incide apenas sobre o valor do produto ou serviço, sem incluir o imposto em sua própria base de cálculo.)

D) concentração na carga tributária no destino dos bens e serviços.

E) IVA dual (IBS e CBS)

Alternativa correta: A

A EC 132/2023 tem como uma de suas diretrizes centrais reduzir a regressividade da tributação sobre o consumo, ou seja, diminuir o impacto proporcional maior que os tributos têm sobre os mais pobres.

Isso aparece, por exemplo, em mecanismos como:

• cashback (devolução de tributos para baixa renda)
• seletividade em função da essencialidade

Por que as outras estão erradas:

• B: errado → há transição longa, não aplicação imediata.
• C: errado → a reforma prioriza transparência, afastando “por dentro”.
• D: errado → adota-se o princípio do destino, não da origem.
• E: errado → não é IVA único, mas um IVA dual (CBS + IBS).

Resumo:

A reforma busca tornar o sistema mais justo → reduzir regressividade.